Por dentro da sua Conta de Luz

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A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, lançou uma cartilha que mostra como entender a sua conta de luz. Segundo a agência, o objetivo da cartilha é informar consumidores, empresas, autoridades e a sociedade em geral sobre as políticas e regulamentos do setor elétrico, como forma de reduzir a assimetria de informações entre agentes e usuários. Consciente da importância dessa tarefa, a ANEEL encara o desafio de explicar uma de suas atribuições mais complexas: fixar uma tarifa de energia que seja, ao mesmo tempo, justa para o consumidor e suficiente para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Traduzir o intricado mecanismo de composição e reajuste tarifário, de forma simples e direta, é o objetivo da ANEEL ao lançar a cartilha “Por dentro daconta de luz”. Por meio desse guia, são apresentados os diversos fatores que influenciam o valor da fatura de energia elétrica, sem desconsiderar os impactos das peculiaridades existentes na área de atuação de cada empresa.
A ANEEL pretende, com essas informações, mostrar o papel e as limitações do órgão regulador nesse processo. Na incessante busca do equilíbrio entre definir um preço justo a quem paga pela energia e uma remuneração adequada a quem presta o serviço, com a segurança de um fornecimento contínuo, confiável e de boa qualidade, a ANEEL cumpre decisões legais que extrapolam sua competência decisória. Uma dessas decisões é a forte incidência de encargos
setoriais e tributos no custo da energia, com grande impacto na tarifa. Com essa iniciativa, esta Agência apresenta a “anatomia” da tarifa de energia elétrica que, apesar de possuir algumas especificidades, de acordo com o
perfil da região e da concessionária, apresenta, no seu cálculo, a mesma metodologia.
Para baixar a cartilha no formato PDF e ver o seu conteúdo integral, clique aqui: Cartilha Aneel  

 

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